Impactos do eSocial nas rotinas do departamento pessoal: cálculo do ponto

As rotinas já apertadas do departamento pessoal tendem a ficar ainda mais justas com a chegada da implantação do eSocial. Entre estas rotinas que precisam de maior atenção, está a apuração de horas extraordinárias através do cálculo do ponto dos colaboradores.

O eSocial não vai mudar as leis, mas os seus prazos impactam nas “datas de corte” utilizadas pelas empresas, que servem para dar tempo de fazer o fechamento do cartão ponto, dentro do prazo para a entrega da folha de pagamento.

Normalmente as “datas de corte” pegam períodos na metade do mês, e isso não poderá mais existir. A apuração do ponto deverá ser do período de 01 a 31 do mês corrente. Os valores das horas extras realizadas pelo trabalhador no dia 31, deverão compor a base de cálculo do mês, e não do mês seguinte.

Nas perguntas e respostas do eSocial fica bem claro essa questão.

35. Quando o período de apuração para exceção das horas é de 01 a 15 e o pagamento é todo dia 30, as horas extras realizadas de 16 a 30 são pagas somente no dia 30 do próximo mês, ultrapassando os 30 dias das exceções realizadas. Esse procedimento poderá ser mantido?

Não. A legislação exige que os salários sejam pagos em período não superior a 30 dias. As horas extras realizadas entre os dias 16 e 30 deverão ser apuradas e pagas junto com a folha do mês vigente.

De acordo com essas informações, é melhor rever os procedimentos de sua empresa, pois, pode ser que tenha chegado a hora de fazer melhorias nos processos internos, principalmente na forma como a sua empresa ou escritório realiza o cálculo do ponto.

Perder dias realizando cálculos de ponto e lançando tudo na folha de pagamento de forma manual não era uma tarefa eficiente, e agora não vai mais ser possível. Desta forma é necessário automatizar essas tarefas através de um Software, como o Gestor-P da PROSIS Informática.

O Gestor-P atende a qualquer necessidade de cálculo, realizando os cálculos de forma automática, e depois exportando os dados para a folha de pagamento. Uma redução considerável, de mais de 70% de tempo na realização destas atividades. O Gestor-P permite a integração com qualquer sistema de folha de pagamento. Possui parametrizações onde é definido a forma de calcular as horas extras, permitindo a contemplação das regras definidas em convenções coletivas. O sistema é prático, com possibilidade de digitação das marcações efetuadas pelos colaboradores (para quem utiliza registro manual, como ficha de registro, cartão ponto, etc…), ou através de importação automática dos registros efetuados no REP (Relógio Digital).

É importante começar as mudanças o quantos antes, pois a melhoria de processos não é uma tarefa rápida, e normalmente a mudança vem acompanhada de uma transformação de cultura. Planejando e iniciando as melhorias logo, vai fazer com que a adequação ao eSocial seja mais suave e fácil, sem desgastes para a sua instituição.

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