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prosisinformatica > Todas as Notícias > Notícias - 2008 > Notícia 04 de 18/11/2008

Colaboradores da PROSIS Informática participam da palestra Rotinas Trabalhistas - Contratações Temporárias(18/11/2008)

Ocorreu no dia 24 de outubro, na ACI - Associação Comercial e Industrial de Ijuí, a palestra Rotinas Trabalhistas - Contratações Temporárias.

A palestra foi promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do RS em parceria com o Sindicato dos Contabilistas e foi ministrada pela Equipe Técnica da NOTADEZ Informação Ltda.

O evento teve como objetivo analisar as formas legais para as empresas que desejam contratar empregados por prazo determinado, evitando as responsabilidades solidária e subsidiária e prevenindo reclamatórias trabalhistas. Orientações que poderão ser utilizadas em todas as atividades empresariais, reduzindo custos e evitando riscos trabalhistas e previdenciários.

O conteúdo abordado foi o seguinte:

I - Contrato por Prazo Determinado
1. Requisitos para Contratação - Validade do Contrato
2. Formas de Determinação do Prazo
3. Duração e Prorrogação do Contrato
4. Requisitos Específicos da Contratação Temporária de Final de Ano
5. Contrato por Obra Certa (Construção Civil)
6. Contrato de Safra (Rural)
7. Forma e Modelo do Contrato
8. Direitos Trabalhistas no Contrato por Prazo Determinado
9. Contribuição Previdenciária
10. Contribuição para o FGTS
11. Retenção do IR Fonte
12. Suspensão do Contrato por Prazo Determinado
12.1. Suspensão do Contrato por Prazo Determinado por Auxílio-Doença e Acidente do Trabalho
12.2. Suspensão do Contrato por Prazo Determinado por Salário-Maternidade
13. Estabilidade nos Contratos por Prazo Determinado
14. Rescisão do Contrato de Trabalho por Término - Parcelas Devidas e Prazo para Pagamento e Depósito do FGTS
15. Antecipação do Término do Contrato - Efeitos
15.1. Contrato com Cláusula de Direito Recíproco de Rescisão
15.2. Contrato sem Cláusula de Direito Recíproco de Rescisão
16. Homologação da Rescisão
17. Transformação do Contrato em Prazo Indeterminado

II - Terceirização de Mão-de-Obra
1. Conceito de Terceirização
2. Quando é Possível Terceirizar
3. Riscos da Terceirização
4. Prevenção dos Riscos da Terceirização
5. O Empregado Terceirizado - Regras a Serem Observadas
6. Responsabilidade Subsidiária
7. Reclamatória Trabalhista na Terceirização
8. Retenção Previdenciária de 11% na Terceirização

III - Contratação Através de Empresa de Trabalho Temporário
1. Conceitos do Trabalho Temporário
2. Quando é Possível Contratar Mão-de-Obra Temporária
3. Riscos da Contratação de Temporários
4. Prevenção dos Riscos da Contratação de Temporários
5. Responsabilidade Solidária e Subsidiária
6. Retenção Previdenciária de 11% na Contratação de Temporários

Estiveram presentes na palestra os colaboradores da PROSIS Informática Fábio de Vargas e Marcia Radons.

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