Ocorreu no dia 16 de dezembro, no Auditório da ACI - Associação Comercial e Industrial de Ijuí, o curso Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) - Implicações nas rotinas diárias nas empresas.
O curso foi promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de Ijuí em parceria com a LEFISC, sendo ministrado pelo Sr. Ivo José Paludo - advogado, com especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor do Grupo IOB, Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho, consultor e assessor empresarial, instrutor de cursos Lefisc, cursos presencias, in company e a distância, palestras e seminários.
O conteúdo programático foi o seguinte:
I – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP
- Alteração do RAT da empresa (Ex. SAT).
- Novos critérios na implantação do FAP na empresa – Fator Acidentário
de Prevenção – Geração do Fator Acidentário Previdenciário – FAP – Conseqüências.
- Critérios de enquadramento através do Decreto 6.042/2007, Resolução
1.308/09 e Portaria Ministerial MPS/MF 254/2009.
- Apuração do FAP: Índices de Freqüência, Gravidade e Custo.
- Periodicidade e divulgação de resultados.
- Acidentes de trabalho e Doenças ocupacionais.
- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP – relação com o FAP.
- Novos parâmetros através do Código Internacional de Doenças – CID.
- Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT.
- Registros, comunicação, emissão aspectos legais.
- Auxílio Doença Acidentário, considerações.
- Doenças ocupacionais, Lesões por Esforço Repetitivo.
- Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos
em Melhoria na Segurança do Trabalho.
II - COMO A EMPRESA PODE REDUZIR OS EFEITOS DO FAP
- Efeitos e impactos na aplicação das Normas Regulamentadoras do Trabalho.
- Impacto das condições de trabalho – NR 17 do MTE.
- Demonstrações Ambientais do Trabalho, Exames Médicos. PCMSO NR 7.
- Impactos e obrigações quanto à aplicação do PPRA NR 9 junto à empresa.
- Prevenção dos Acidentes de Trabalho – CIPA – NR 5 e EPIs NR 6.
Participou do curso o sócio da PROSIS Informática João Miguel Marques.
Texto original em: http://www.prosisinformatica.com.br/noticias/2009/noticias/01_21122009.php
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