Ocorreu no dia 18 de março, no Auditório da ACI - Associação Comercial e Industrial de Ijuí, o curso Atualização do ICMS para 2009.
O curso foi promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de Ijuí em parceria com a LEFISC, tendo como instrutora a Sra. Angela Izidro Macedo, advogada, técnica contábil, coordenadora da consultoria LEFISC, redatora de matérias nos âmbitos estadual/RS e municipal do Portal LEFISC - Legislação Fiscal, autora do livro "O ICMS do Estado do Rio Grande do Sul à luz do Direito Tributário Nacional", palestrante do Conselho Regional de Contabilidade/RS e instrutora de cursos pela LEFISC. Professora da UCS - Caxias do Sul no curso de Extensão em especialização do ICMS.
O objetivo do curso foi orientar os participantes sobre a legislação do ICMS enfocando principalmente as alterações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
O conteúdo programático foi o seguinte:
1. Substituição Tributária - Considerações Gerais
1.1. Contribuinte Substituto
1.2. Cálculo do Imposto
1.3. Mercadorias Sujeitas ao Regime
1.4. Hipóteses de Crédito Fiscal
1.5. Forma de Efetuar a Devolução de Mercadoria
2. Hipóteses de Exigência do Pagamento Antecipado
2.1. Forma de Cálculo
2.2. Recolhimento
2.3. Creditamento
3. Créditos Fiscais
3.1. Material de Uso e Consumo
3.2. Energia Elétrica
3.3. Comunicação
3.4. Ativo Imobilizado
4. Operações Específicas - Roteiro Prático
4.1. Venda à Ordem
4.2. Industrialização
4.3. Reposição
4.4. Venda Entrega Futura
4.5. Bonificação
5. Documentos Fiscais - Considerações Sobre:
5.1. Idoneidade
5.2. Cancelamento
5.3. Regularização
5.4. Nota Fiscal Eletrônica
6. Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
6.1. Formulários
6.2. Documentos Fiscais
7. Lei Complementar nº 128/08 - Considerações inerentes ao ICMS
8. Lei nº 13.036/2008 - Institui benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Rio Grande do
Sul e enquadradas no SIMPLES NACIONAL.
Representando a PROSIS Informática, esteve presente no curso a colaboradora Janice Zorzo.
Texto original em: http://www.prosisinformatica.com.br/noticias/2009/noticias/03_06042009.php
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